Blog Jurídico: Direito Previdenciário e INSS

Consumidor

5 de Julho, 2026 6 min de leitura

Direitos do Passageiro: Cancelamento de Voo e Codeshare

Entenda o dever de assistência das companhias aéreas e a responsabilidade solidária em voos cancelados, com base em caso julgado pelo TJDFT.

Dra. Izabela Coelho de Souza

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Previdenciário

9 de Fevereiro, 2026 6 min de leitura

Mandado de Segurança contra demora do INSS

Benefício parado há mais de 60 dias? Entenda como essa medida judicial pode obrigar o INSS a analisar seu pedido rapidamente.

Dra. Camila Oliveira

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Previdenciário

9 de Fevereiro, 2026 5 min de leitura

Salário-Maternidade sem carência em 2026

Gestantes e mães recentes têm direito ao benefício mesmo com apenas uma contribuição, conforme decisão vinculante do STF.

Dra. Camila Oliveira

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Consumidor

28 de outubro, 2025 7 min de leitura

Violação ao Dever de Informação

Quando o Banco Induz o Consumidor a Contratar Conta Corrente no Lugar de Conta Salário (Jurisprudência Atualizada 2025)

Dra. Camila Oliveira

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Previdenciário

15 de Setembro, 2024 5 min de leitura

Desvendando o Bloqueio do Valor do Benefício pelo INSS: O que fazer quando seu direito é interrompido

A revisão periódica dos benefícios previdenciários, conhecida como "Pente Fino" realizada pelo INSS...

Dra. Camila Oliveira

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Consumidor

10 de Agosto, 2024 7 min de leitura

Banco é condenado a cancelar compras não reconhecidas em cartão de crédito

Descubra como um usuário consquistou uma vitória legal contra o Banco Safra S.A.

Dra. Camila Oliveira

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Previdenciário

10 de Setembro, 2024 6 min de leitura

Visão Monocular dá direito ao BCP-LOAS ?

No Estado do Rio de Janeiro, o TRF2 reconheceu o direito ao benefício assistencial (BPC-LOAS) à pessoa com visão monocular.

Dra. Camila Oliveira

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Previdenciário

10 de Janeiro, 2025 4 min de leitura

A Pensão por Morte no Direito Previdenciário Brasileiro

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado a assegurar a subsistência dos dependentes...

Dra. Camila Oliveira

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