Mandado de Segurança contra demora do INSS
Benefício parado há mais de 60 dias? Entenda como essa medida judicial pode obrigar o INSS a analisar seu pedido rapidamente.
Acompanhe as últimas novidades, mudanças na legislação e dicas importantes sobre Direito. Nossa especialidade é compartilhar conhecimento para manter você sempre informado.
Entenda a nova decisão do STF que garante o benefício para MEI e Autônomas mesmo com apenas uma contribuição.
Ler Artigo CompletoExplore nossos artigos por área de especialização
Benefício parado há mais de 60 dias? Entenda como essa medida judicial pode obrigar o INSS a analisar seu pedido rapidamente.
Gestantes e mães recentes têm direito ao benefício mesmo com apenas uma contribuição, conforme decisão vinculante do STF.
Quando o Banco Induz o Consumidor a Contratar Conta Corrente no Lugar de Conta Salário (Jurisprudência Atualizada 2025)
A revisão periódica dos benefícios previdenciários, conhecida como "Pente Fino" realizada pelo INSS...
Descubra como um usuário consquistou uma vitória legal contra o Banco Safra S.A.
No Estado do Rio de Janeiro, o TRF2 reconheceu o direito ao benefício assistencial (BPC-LOAS) à pessoa com visão monocular.
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado a assegurar a subsistência dos dependentes...
Este conteúdo é protegido por direitos autorais.
Todos os direitos reservados a COS Advocacia