Blog Jurídico

Conhecimento Jurídico Atualizado

Acompanhe as últimas novidades, mudanças na legislação e dicas importantes sobre Direito. Nossa especialidade é compartilhar conhecimento para manter você sempre informado.

Categorias

Explore nossos artigos por área de especialização

Todos Artigos

5 artigos

Direito Previdenciário

3 artigos

Direito Criminal

...

Consumidor

2 artigos

Família/Sucessões

...

Cívil

...
Direitos do Acusado

Violação ao Dever de Informação

Quando o Banco Induz o Consumidor a Contratar Conta Corrente no Lugar de Conta Salário (Jurisprudência Atualizada 2025)

Aposentadoria Especial

Desvendando o Bloqueio do Valor do Benefício pelo INSS: O que fazer quando seu direito é interrompido

A revisão periódica dos benefícios previdenciários, conhecida como "Pente Fino" realizada pelo INSS...

Direitos do Acusado

Banco é condenado a cancelar compras não reconhecidas em cartão de crédito

Descubra como um usuário consquistou uma vitória legal contra o Banco Safra S.A.

Revisão da Vida Toda

Visão Monocular dá direito ao BCP-LOAS ?

No Estado do Rio de Janeiro, o TRF2 reconheceu o direito ao benefício assistencial (BPC-LOAS) à pessoa com visão monocular.

Habeas Corpus

A Pensão por Morte no Direito Previdenciário Brasileiro

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário fundamental, destinado a assegurar a subsistência dos dependentes...

⚠️ Aviso de Copyright

Este conteúdo é protegido por direitos autorais.

Todos os direitos reservados a COS Advocacia