Você pode ter direito ao Salário-Maternidade! status: online

Salário-Maternidade Negado ou Não Sabe Como Pedir?

Mães estão recebendo mais de R$6.000 de salário-maternidade, mesmo sem pagar INSS. Você pode ser uma delas.

Se você está grávida ou teve bebê recentemente, entenda como garantir esse direito antes que seja tarde.

Quero Saber se Tenho Direito!
Dra. Camila - Advogada especialista em INSS
Especialista em INSS
Lei 8.213/91 — Art. 71 a 73

Quem pode Receber o Salário-Maternidade? (mesmo sem pagar INSS)

Muitas mulheres deixam de receber mais de R$6.000 simplesmente porque não sabem que se encaixam nas regras abaixo:

120 DIAS

Parto

Você pode receber até 120 dias de benefício — inclusive se nunca contribuiu ou parou de pagar. Em alguns casos, é possível solicitar antes mesmo do parto.

14 DIAS

Aborto Espontâneo

A lei garante até 14 dias de benefício. Mesmo sendo um momento delicado, esse é um direito seu — e pode ser solicitado com atestado médico.

120 DIAS

Adoção ou Guarda Judicial

Você também tem direito aos 120 dias de salário-maternidade, independentemente da idade da criança.

LEI TE PROTEGE

Desempregada

Mesmo sem vínculo atual, você pode ter direito. Existe um período em que a lei ainda te protege — e muita gente não sabe disso.

SEM CONTRIBUIÇÃO

Trabalha na área rural ou como informal?

Em muitos casos, não é necessário ter contribuído. Basta comprovar sua atividade para garantir o benefício de pelo menos 1 salário mínimo.

STF AFASTOU CARÊNCIA

MEI, Autônoma e Facultativa

Você pode receber mesmo sem ter feito várias contribuições. O STF já decidiu que não é preciso cumprir 10 pagamentos em todos os casos.

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Quando você Pode Receber Salário-Maternidade?

Dependendo do seu caso, o valor pode passar de R$6.000 ao todo — e muitas mulheres recebem menos (ou nem recebem) por não saberem como solicitar corretamente.

Categoria Valor do Benefício Quem Paga
Empregada CLT Remuneração integral — salário completo, incluindo adicionais Empresa paga e desconta do INSS
Empregada Doméstica Último salário de contribuição registrado INSS paga diretamente
Autônoma / MEI / Facultativa Média: 1/12 da soma dos últimos 12 salários de contribuição INSS paga diretamente
Segurada Especial (Rural) 1 salário mínimo vigente INSS paga diretamente

Não sabe em qual categoria você se encaixa? Nossa equipe analisa o seu caso sem compromisso.

Solicitar Análise Gratuita

Como Funciona o Nosso Atendimento:

Cuidamos de todo o processo para você — desde a primeira conversa até a concessão do benefício.

1

Contato Inicial pelo WhatsApp

Você entra em contato pelo WhatsApp e nos conta a sua situação. Ouvimos com atenção, tiramos as primeiras dúvidas e já verificamos se existe indicativo de direito ao benefício.

2

Análise Completa do Caso

Analisamos seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), verificamos sua qualidade de segurada, período de graça e enquadramento correto. Cada detalhe conta para garantir que você receba o valor justo.

3

Organização dos Documentos

Enviamos a lista completa do que você precisa reunir e orientamos sobre cada documento. Conferimos tudo antes de dar entrada, para evitar atrasos e pedidos de exigência pelo INSS.

4

Requerimento no INSS ou Ação Judicial

Fazemos o pedido administrativo junto ao INSS com toda a documentação organizada. Se o benefício for negado ou o valor estiver incorreto, entramos com ação judicial para corrigir.

5

Acompanhamento até a Concessão

Acompanhamos o andamento do seu processo do começo ao fim. Você recebe atualizações sobre cada movimentação e não precisa se preocupar com prazos — cuidamos de tudo por você.

Por que você precisa de uma advogada
especialista em Salário-Maternidade?

O INSS nega, atrasa e calcula incorretamente milhares de pedidos de Salário-Maternidade todos os anos. Muitas seguradas acabam recebendo menos do que deveriam — ou simplesmente não recebem — por falta de uma orientação jurídica que conheça os detalhes da Lei 8.213/91.

Uma advogada especialista analisa o seu histórico contributivo, identifica o enquadramento correto, calcula o valor que você realmente tem direito e, se necessário, entra na Justiça para corrigir o que o INSS errou.

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Dra. Camila - Advogada especialista em INSS

Documentos Necessários para o Salário-Maternidade

A documentação varia conforme o tipo de fato gerador (parto, adoção, aborto). Abaixo listamos os principais documentos — nossa equipe orienta caso a caso.

Documentos Pessoais

  • RG e CPF da requerente
  • Comprovante de residência atualizado
  • Número do PIS/NIT ou NIS
  • Certidão de nascimento ou casamento

Comprovação do Evento

  • Certidão de nascimento da criança
  • Atestado médico (em caso de aborto espontâneo)
  • Termo de guarda judicial ou sentença de adoção
  • Certidão de óbito fetal (natimorto)

Comprovação Previdenciária

  • CTPS — Carteira de Trabalho (física ou digital)
  • Carnês GPS (contribuinte individual/facultativa)
  • CNIS — extrato previdenciário
  • DAS MEI — guias de pagamento

Casos Específicos

  • Certidão de óbito da segurada (benefício ao cônjuge)
  • Comunicação de dispensa / seguro-desemprego
  • Declaração do sindicato dos trabalhadores rurais
  • Notas fiscais de venda de produção rural

Dúvidas Frequentes sobre Salário-Maternidade

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Atenção:

Muitas mulheres recebem valores menores do que deveriam — ou têm o benefício negado — por erro no pedido ou falta de orientação. Uma análise correta pode fazer diferença de milhares de reais no seu bolso. Não sabe quanto você pode receber no seu caso? Descubra agora com uma análise rápida e sem compromisso

Documentação necessária

Documentos que costumam ser solicitados para o salário-maternidade.

RG e CPF
Certidão de nascimento do bebê, termo de guarda ou adoção
Comprovantes de contribuição ao INSS (CNIS)
Carteira de trabalho
Comprovante de residência
Atestado médico (gestação/parto), quando houver

O que dizem nossos clientes

Avaliações reais de quem confiou no nosso atendimento.

★★★★★

"Advocacia com total atenção aos clientes mostrando todo um cuidado com sua causa. Excelentes profissionais que estão a disposição para fazer o melhor possível."

Rafael Silva Lemos
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"Advogada super competente, atenciosa, com uma ótima didática que não ficam dúvidas pendentes. Explica com muita clareza e aconselha realmente a fazer o necessário."

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Suzanne Santos

Onde atuamos

Atendimento na Baixada Fluminense e região metropolitana do Rio de Janeiro.

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